Paolla Oliveira utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (4) para se manifestar publicamente em defesa da regulamentação das plataformas digitais, após ter seu nome e imagem usados de forma não autorizada em um perfil falso. A manifestação da atriz ocorreu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais em relação ao conteúdo compartilhado por usuários.
Qual o envolvimento de Paolla Oliveira com o caso das redes sociais?
A publicação ocorre pouco mais de um mês após a Justiça de São Paulo autorizar a entrada da artista como parte interessada em um processo judicial. A ação foi movida originalmente por Fábio Lucas de Queiroz, criador de um perfil falso que usava a imagem de Paolla Oliveira para promover conteúdos relacionados a sites de apostas. A conta chegou a acumular mais de três milhões de seguidores antes de ser retirada do ar.
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Na manifestação publicada em suas redes, a atriz escreveu: “É necessário repensar a dinâmica das redes sociais. Ninguém está protegido quando nome e imagem são usados sem consentimento. É urgente impor regras e consequências para esse tipo de conduta”. O conteúdo da declaração foi amplamente compartilhado e gerou reações de apoio entre os seguidores.
Justiça autorizou participação da atriz na condição de assistente do réu
Segundo o processo, o criador da página alega que se tratava de uma conta de fã dedicada à atriz. No entanto, há registros de postagens contendo publicidade de casas de apostas, o que motivou medidas por parte da plataforma, culminando na remoção da conta. Com isso, Queiroz decidiu acionar judicialmente o Facebook para reaver o perfil, alegando suposta censura.
A Justiça autorizou a participação de Paolla Oliveira na condição de assistente do réu, o que significa que sua defesa se posiciona ao lado da rede social, contra o autor da ação. A iniciativa visa fortalecer a argumentação de que o uso indevido da imagem da atriz configura violação de direitos de personalidade, com possíveis implicações legais.
Paolla Oliveira reforça posicionamento
O processo segue em andamento e ainda não possui uma decisão definitiva. A movimentação ocorre em meio a discussões mais amplas sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil, tema que está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão do STF poderá ter impacto direto em casos semelhantes envolvendo celebridades e influenciadores.
A famosa atriz reforçou seu posicionamento sobre a importância de uma legislação que responsabilize as plataformas pelo conteúdo veiculado. Para a atriz, a ausência de regras claras favorece a disseminação de práticas lesivas à imagem e reputação de figuras públicas e cidadãos comuns.