Com falecimento do Papa Francisco, que aconteceu nesta segunda-feira, 21, aos 88 anos, a igreja católica iniciará o conclave. O processo de escolha de um novo Papa na Igreja Católica segue um conjunto rigoroso de normas, estabelecidas pela Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, promulgada por João Paulo II em 1996. Este documento detalha o procedimento eleitoral do Sumo Pontífice, desde o momento em que a Sé Apostólica fica vacante até a proclamação do novo líder da Igreja.
Formalmente, o conclave foi integrado ao Direito Canônico durante o Primeiro Concílio de Lyon, em 1274, sob o papado de Gregório X, sucessor de Clemente IV.
O que é Vacância?
A vacância da Sé Apostólica ocorre com a morte ou renúncia do Papa. Durante esse período, o governo da Igreja Católica é assumido pelo Colégio dos Cardeais, cujos poderes são limitados a medidas administrativas essenciais e à organização dos preparativos para a eleição do novo Pontífice.
O Camerlengo, responsável pela administração dos bens da Santa Sé, tem a função de verificar oficialmente o falecimento do Papa e organizar o funeral. Ele também lacra os aposentos papais, administra os bens da Santa Sé e convoca as primeiras reuniões do Colégio dos Cardeais, além de supervisionar o conclave para garantir a observância de todas as regras. O falecido Pontífice é velado na Basílica de São Pedro e sepultado, geralmente no Vaticano. O período de luto é de nove dias, com a realização de missas diárias em sua homenagem.
Em caso de renúncia, como a de Bento XVI em 2013, o procedimento é semelhante: após a declaração oficial, o Papa Emérito se retira e a Igreja entra no período de Sé Vacante.
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Como é feita a eleição do novo Papa?
A eleição do novo Pontífice é responsabilidade exclusiva do Colégio dos Cardeais, composto por membros da Igreja nomeados pelo próprio Papa. No entanto, apenas os cardeais com menos de 80 anos na data da vacância da Sé podem participar do Conclave, sendo o número máximo de eleitores limitado a 120.
O Conclave
O Conclave, reunião secreta para a eleição, acontece na Capela Sistina, no Vaticano. Os cardeais eleitores permanecem isolados do mundo externo, alojados na Casa Santa Marta, dentro do Vaticano, para evitar qualquer interferência. Durante esse período, o uso de telefones celulares ou qualquer outro meio de comunicação é proibido. O processo eleitoral tem início com uma missa especial na Basílica de São Pedro, conhecida como Missa pro Eligendo Pontifice ("Missa pela Eleição do Papa"). Em seguida, os cardeais dirigem-se à Capela Sistina, onde prestam um juramento de sigilo absoluto sobre o processo. As votações ocorrem em escrutínio secreto. Cada cardeal preenche uma cédula com a inscrição "Eligo in Summum Pontificem" ("Elejo como Sumo Pontífice") e o nome do escolhido, depositando-a em uma urna sobre o altar da Capela Sistina, após proferir o juramento: "Invoco como testemunha Cristo Senhor, que me há de julgar, que o meu voto é dado àquele que, segundo Deus, julgo dever ser eleito."
Após cada votação, as cédulas são contadas e queimadas. Se nenhum Papa for eleito, a fumaça resultante é preta; a fumaça branca sinaliza ao mundo a eleição do novo líder da Igreja Católica.
Para ser eleito, o candidato deve obter dois terços dos votos dos cardeais presentes. Caso, após várias rodadas de votação, nenhum nome alcance essa maioria, as normas permitem que a votação se restrinja aos dois candidatos mais votados, facilitando a definição do novo Pontífice.
Para assegurar a transparência das votações, são sorteados entre os cardeais eleitores três escrutinadores, responsáveis pela contagem dos votos; três infirmarii, encarregados de levar as cédulas de votação aos cardeais enfermos que não podem comparecer à Capela Sistina; e três revisores, que verificam a exatidão da contagem dos votos. Uma vez concluída a eleição, o cardeal escolhido é questionado se aceita o cargo e qual será seu nome papal. Com a confirmação da aceitação, ele se torna imediatamente o Papa e pode iniciar o exercício de suas funções.
"Habemus Papam!"
Após a eleição, o Cardeal Protodiácono anuncia oficialmente o resultado ao mundo a partir da sacada central da Basílica de São Pedro, pronunciando a tradicional frase em latim: "Habemus Papam!" ("Temos um Papa!"). O novo Pontífice então aparece para saudar os fiéis e concede sua primeira bênção apostólica, a Urbi et Orbi. O Papa toma posse da Basílica de São João de Latrão, a catedral de Roma, e inicia formalmente seu ministério como líder espiritual dos católicos em todo o mundo, um período que pode durar até sua morte ou eventual renúncia.
Papa João Paulo Paulo I
Um exemplo notável de um papado breve ocorreu após o falecimento do Papa Paulo VI em 1978. O Colégio dos Cardeais foi convocado para o Conclave e, em apenas um dia de votação, no quarto escrutínio, o Cardeal Albino Luciani, Patriarca de Veneza, foi eleito, escolhendo o nome João Paulo I, em homenagem a seus dois predecessores, João XXIII e Paulo VI. Conhecido como o "Papa Sorriso" por sua humildade e carisma, seu pontificado durou apenas 33 dias, um dos mais curtos da história. Ele faleceu repentinamente em 28 de setembro de 1978, oficialmente devido a um ataque cardíaco enquanto dormia. Sua morte inesperada levou à convocação de um segundo Conclave no mesmo ano, resultando na eleição de João Paulo II.
