Gretchen venceu uma ação judicial movida contra o YouTube e conseguiu na Justiça a remoção definitiva de vídeos considerados vexatórios, além da determinação para que a plataforma forneça os endereços de IP dos responsáveis por conteúdos que utilizaram sua imagem sem autorização. A decisão foi proferida pela 45ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e confirmou uma liminar já concedida anteriormente à artista.

A cantora e personalidade pública ingressou com o processo alegando que sua imagem estava sendo utilizada indevidamente em vídeos que a associavam a situações constrangedoras, violando seus direitos de personalidade. A ação foi ajuizada em nome de Maria Odete Brito de Miranda Marques, nome civil da artista, com o objetivo de responsabilizar os autores das postagens e o provedor pela manutenção dos conteúdos na plataforma.

A sentença, assinada pelo juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares em 9 de junho, baseou-se nos artigos 18 e seguintes do Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/14), que preveem a responsabilidade de provedores por danos causados por conteúdos de terceiros caso não tomem providências após decisão judicial. O magistrado também ressaltou que a plataforma poderia adotar mecanismos de prevenção mais eficazes ao identificar violações de seus próprios termos de uso.

Durante o processo, o Google Brasil, responsável pelo YouTube no país, argumentou que os pedidos de Gretchen teriam perdido o objeto, já que os vídeos em questão haviam sido removidos por força de uma liminar anterior. Além disso, a empresa alegou ser apenas uma intermediária de conteúdo, não tendo responsabilidade direta pelo material postado por terceiros, salvo em caso de descumprimento de ordem judicial.

Outro ponto levantado pela defesa da plataforma foi a alegação de ilegitimidade passiva, com base na liberdade de expressão. A empresa afirmou que a disponibilização de dados como endereços de IP de usuários só poderia ocorrer mediante ordem judicial expressa, o que foi contestado pela parte autora. O juiz rejeitou esses argumentos e reforçou a obrigação do provedor de atender a ordens judiciais em casos que envolvam violação de direitos fundamentais.

Gretchen, ao comentar a decisão judicial, destacou a importância do reconhecimento de seus direitos também no ambiente digital. “Respeito e dignidade são direitos de todos, inclusive no mundo digital. Proteger a minha identidade é proteger a minha história. A vitória é de todos nós!”, declarou a artista ao portal LeoDias, responsável por divulgar o resultado do processo.

Além da determinação de remoção dos vídeos e entrega dos dados dos responsáveis, a empresa foi condenada ao pagamento das custas processuais, despesas e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00. Até o momento, o Google Brasil não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O processo ainda cabe recurso, mas a liminar anterior já havia sido cumprida, com os conteúdos retirados do ar.