Larissa Manoela obteve uma decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro na terça-feira, que encerrou formalmente seu contrato de exclusividade com a empresa Deck Produções Artísticas Ltda. A sentença, proferida em primeira instância, validou o pedido da artista, que desde maio de 2024 buscava a anulação de um contrato firmado em 2012, quando ela tinha 11 anos. Esta decisão representa um avanço significativo na busca por autonomia profissional da atriz e cantora, que em 2023 tornou pública sua ruptura com seus pais, seus ex-gestores de carreira.
Sobre a decisão
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois em O Globo, o juiz responsável pela decisão considerou legítima a insatisfação de Larissa Manoela com os termos do acordo, que ela considerava prejudiciais à sua trajetória artística. Embora a Deck Produções Artísticas Ltda. tenha concordado com a rescisão contratual, a empresa condicionava o término do vínculo à autorização dos pais da atriz. O magistrado, no entanto, rejeitou essa exigência, fundamentando que, por ser maior de idade, Larissa “não depende da autorização dos genitores para esse tipo de ato”.
Muita coisa aconteceu e só quem acompanha nossos vídeos tem acesso aos detalhes que ninguém mais mostra. Dê o play e veja tudo em primeira mão!
Recomendados para você
A atriz havia solicitado uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, mas esse pedido foi negado pela Justiça. Em contrapartida, foi determinado que a Deck Produções Artísticas Ltda. entregue todas as senhas de acesso às plataformas digitais relacionadas ao trabalho de Larissa Manoela, como YouTube e Spotify. O descumprimento dessa ordem acarretará multa de R$ 5 mil. Adicionalmente, a empresa está proibida de utilizar ou associar a imagem da artista, sob pena de multa de R$ 15 mil por infração, além de uma multa diária de R$ 2 mil em caso de persistência na prática.
Como começou a ação judicial
A disputa judicial teve início após Larissa Manoela tomar conhecimento de cláusulas contratuais e societárias consideradas abusivas, firmadas por seus pais durante sua infância. Em um período delicado de sua vida pública, ela optou por romper não apenas a relação profissional com seus pais, mas também abriu mão de aproximadamente R$ 18 milhões para obter controle total sobre sua carreira. Desde maio de 2024, a atriz buscava a rescisão do contrato, visando tanto a liberdade profissional quanto o acesso a conteúdos produzidos ao longo de sua carreira.
