Condenado a oito anos e três meses de prisão por piadas consideradas preconceituosas, feitas durante o show 'Perturbador', Leo Lins pode responder o processo em liberdade.
Segundo o advogado Tiago Juvêncio, o humorista tem opções para evitar a detenção. Em entrevista à coluna de Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, o especialista conta que o comediante pode entrar com recurso para recorrer a outras instâncias.
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Há também a possibilidade de apelar para a liberdade de expressão, com o argumento de que as piadas estão protegidas pela Constituição (art. 5º, IX) e precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em caso de prisão, a defesa pode impetrar um habeas corpus. As outras duas alternativas são: nulidades processuais (apontar falhas no processo) e penas alternativas ou progressão (converter a pena ou progredir para regimes menos gravosos).
Leo Lins se pronuncia sobre condenação
Na última quinta-feira (5), Leo se pronunciou sobre sua condenação. "Muito já se falou da minha condenação: sobre liberdade de expressão, a diferença entre uma piada no palco e uma declaração... Antes de me pronunciar, quis ler toda a sentença da juíza que condenou um humorista, no caso eu, a mais de oito anos de prisão e a uma multa de quase R$ 2 milhões", começou ele.
"É de se esperar que uma sentença pesada como essa tenha um embasamento teórico igualmente profundo. Sabe qual foi um dos embasamentos teóricos da juíza que me condenou a mais de 8 anos de cadeia? A Wikipédia. E isso não é uma piada", ironizou.
"(...) Estamos vivendo uma das maiores epidemias dos últimos tempos: a da cegueira racional. Os julgamentos são feitos puramente baseados em emoção e ninguém quer mais ouvir o próximo, quer no máximo convencê-lo da sua própria verdade. Isso pode trazer consequência para qualquer pessoa, mas no caso de um juiz de uma juíza pode trazer consequências gravíssimas", lamentou.
