A cantora Anitta iniciou uma disputa legal contra a farmacêutica responsável pela produção do vermífugo Annita (com dois N). De acordo com documentos acessados pelo G1, a farmacêutica busca expandir o registro da marca para incluir o setor de cosméticos, utilizando uma grafia semelhante ao nome artístico da cantora, Anitta (com dois T).
Desde quando existe o produto com o nome ‘ANNITA’?
A empresa farmacêutica Farmoquímica detém o registro do nome Annita para um vermífugo há quase duas décadas. Em 2023, a empresa solicitou ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas, a ampliação do registro para abranger também produtos cosméticos, além de medicamentos.
Recomendados para você
O que a defesa de Anitta (a cantora) alega?
No processo, os advogados da cantora argumentam que o registro não seria viável, mesmo com a grafia original do vermífugo, Annita, devido à semelhança fonética e gráfica com o nome artístico da cantora, o que poderia gerar confusão entre os consumidores, levando-os a crer que os produtos cosméticos seriam associados a Anitta.
“Não restam dúvidas de que a reprodução do termo “ANITTA”, exatamente com a mesma grafia e fonética do termo da Opoente, pode causar confusão dentre os consumidores, sendo a coexistência entre tais marcas impossível”, alegaram os advogados da cantora em sua argumentação.
O INPI ainda não avaliou a argumentação apresentada pela equipe jurídica de Anitta.
